O Ministro das Pescas apontou as dificuldades inerentes a falta de financiamento constituem entraves na implementação de algumas actvidades e accoes programadas no ambito do Plano Estratégico de Desenvolvimento das Pescas e da Aquacultura 2015/2020.
Orlando Mendes Viegas que falava hoje no acto de apresentacao aos parceiros o draft da versão final do Plano Estratégico de Desenvolvimento das Pescas e da Aquacultura 2023/2027, disse que a retoma deste novo plano prende-se com a não realizacoes das actividades tais como a construcao de porto de pesca industrial nacional e a criacao da frota nacional suscetiveis de transformar a economia offshore e contribuir para a maximizacao das receitas do estado e crescimento economico do pais.
Titular da Pasta das Pescas assgurou que, estes constituem motivos para a retoma para retoma destas accoes no novo plano que sera objecto de uma mesa redonda com os parceiros a ser organizado o mais breve possivel.
Orlando Mendes Viegas disse que a referida mesa redonda será ocasião para submeter aos parceiros tecnicos e financeiros varios programas e projectos derivados do novo plano 2023/2027 , de modo a encontrar financiamento perene para o desenvolvimento do sector das pescas, na base de uma abordagem de mutualizacao de meios e esforcos do governo e dos seus parceiros.
Embaixador da União Europeia prometeu, enquanto Representante Residente dos países membros da União em conjunto com o Ministério das Pescas desencadear as actividades, que terão efeitos transformadores na economia da Guiné-Bissau e conduzi-la a um forte crescimento e desenvolvimento económico sustentável.
Artis Bertulis garantiu o apoio da União Europeia a nível técnico , estratégico financeiro, humanos em todos os desafios que advêm deste plano.
Directora Geral da Formação e Apoio ao Desenvolvimento do Sector das Pescas, DGFADP disse que, o sector das pescas é considerado como estratégico para o desenvolvimento económico e social dos países e a zona costeira integra águas com uma das maiores produtividades primárias no mundo.
Estas condições, segundo Virgínia Pires Correia oferecem à Guiné-Bissau um potencial reconhecido de recursos haliêuticos muito variados que explorados por frotas industriais e artesanais num quadro da gestão da pesca deficiente, sobretudo no que concerne o controlo dos movimentos dessas frotas.
Neste âmbito, segundo a Directora Geral da Formação e Apoio ao Desenvolvimento do Sector das Pescas o documento estratégico para o desenvolvimento do sector das pescas, centrado na eficácia da ajuda, é reforçado harmonizado, alinhado e direccionado numa óptica da gestão centrada nos resultado.
Virgínia Pires Correia disse que o Plano Estratégico para Desenvolvimento do Sector das Pescas 2015/2020 centrava a sua actuação em três eixos, nomeadamente a capacitação institucional , desenvolvimento da pesca industrial e pesca artesanal.
"Após seu termino tornou-se necessário proceder avaliação da sua implementação, tirar ilações, realçar sobretudo os ensinamentos que devem servir de contributos significativos para a elaboração do novo e a definição do próximo programa indicativo de cooperação , podendo ser útil para as avaliações sectoriais e de projectos", acrescentou Directora Geral da Formação e Apoio ao Desenvolvimento do Sector das Pescas.
Virgínia Pires Correia disse que, devido as razões sanitárias ligadas a COVID 19 e económicas internacional, o Ministério das Pescas, através da DGFADP realçou o processo de avaliação externa do Plano Estratégico para Desenvolvimento do Sector das Pescas anterior e da elaboração da nova estratégia de desenvolvimento para o período seguinte 2023/2027.
De salientar que, o Plano Estratégico para Desenvolvimento do Sector das Pescas 2015/2020 tinha três eixos e o novo plano contempla cinco eixos, nomeadamente boa governação, e gestão durável dos recursos haliêuticos , desenvolvimento da pesca industrial e artesanal, promoção e desenvolvimento durável da aquacultura , seguimento e avaliação da implementação do plano estratégico do desenvolvimento da aquacultura 2023/2027 .
Importa referir que, algumas acções foram realizadas no âmbito da implementação do Plano Estratégico para Desenvolvimento do Sector das Pescas 2015/2020 tais como reforço das capacidades de pesquisa foi alcançado cerca de 60% , que se traduz na avaliação periódica dos recursos haliêuticos da nossas ZEE, campanhas de pesca cientifica nas rias e rios, empreendidas pelo CIPA/INIPO , bem como produção de informações de pesca, progressos registados na matéria do controlo sanitário de pescado, reforço de capacidades em matéria de seguimento e controlo e fiscalização de pesca, foi alcançado em cerca de 63% que se traduz na pratica aquisição de meios navais de médio porte, introdução de VMS, AIS, e rádios HF e VHF, formação de inspectores e observadores de pescas, maior frequência de saídas para o mar e a consequente luta contra pesca ilícita , não declarada e não regulamentada e a inauguração do novo edifico do INFISCAP.
Ainda por finalizar, as obras da construção da segunda fase de porto de pesca artesanal do alto bandim , da fábrica de conservação e tratamento do produto de pesca e a sede do INIPO.
